AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Tutóia-MA, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde de Tutóia-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fica SEM EFEITO a publicação de Aviso Chamamento Público N º 002/2026, cujo objeto é destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução, gerenciamento, operacionalização, coordenação, apoio técnico, administrativo, assistencial e logístico das ações e serviços especializados de saúde, compreendendo consultas, exames, procedimentos, apoio diagnóstico e terapêutico, emissão de laudos, regulação, navegação do cuidado, monitoramento, organização dos fluxos assistenciais, educação permanente, gestão da produção, fornecimento de insumos, materiais de consumo e contratação de serviços especializados de terceiros, necessários ao funcionamento, manutenção, qualificação e ampliação da Atenção Especializada Ambulatorial no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Tutóia/MA, incluindo as ações do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI e demais linhas de cuidado, programas, estratégias e serviços definidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Publicada no Diário Oficial da União Nº 133, sexta-feira, 17 de julho de 2026. Tutóia/MA, 17 de julho de 2026. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde