AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de todos os órgãos pertencentes a administração pública municipal de Brejo/MA. A sessão pública será realizada no dia 05 de agosto de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Brejo-MA. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de agosto de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura esportiva no município de Brejo-MA. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de agosto de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado(bloquetes) no bairro Planalto Zé Gomes no município de Brejo-MA. A sessão pública ocorrerá no dia 07 de agosto de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 22 de julho de 2026 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação