EDITAL

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 90/2026 O Edital nº 90, de 8 de julho de 2026, que torna pública a realização do Encceja para brasileiros residentes no exterior (Encceja Exterior 2026) e para Pessoas Privadas de Liberdade e aos Jovens sob Medidas Socioeducativas que incluam privação de liberdade no exterior (Encceja Exterior PPL 2026), publicado no DOU de 10 de julho de 2026, seção 3, páginas 37 a 42, passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 2, DOS OBJETIVOS, onde se lê: 2.2.1 A certificação, por meio de institutos que firmaram Acordo de Cooperação Técnica com o Inep para possibilitar o processo de certificação ou a emissão da Declaração Parcial de Proficiência, sendo que o Instituto Federal Fluminense certificará os ensinos fundamental e médio, e o Colégio Pedro II, o ensino fundamental, desde que observados os termos da Portaria MEC nº 422, de 15 de maio de 2026. Leia-se: 2.2.1 A certificação, por meio de institutos que firmaram Acordo de Cooperação Técnica com o Inep para possibilitar o processo de certificação ou a emissão da Declaração Parcial de Proficiência, sendo que o Instituto Federal Fluminense certificará o ensino médio, e o Colégio Pedro II, o ensino fundamental, desde que observados os termos da Portaria MEC nº 422, de 15 de maio de 2026. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 90, de 8 de julho de 2026. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Presidente