EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.030065/2026-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 07.369.960/0001-72 - INSTITUTO DO CEARÁ. Objeto: A publicação dos livros/revistas abaixo referidos, pela imprensa universitária, nos quais deverá constar o selo editorial da UFC e do Instituto do Ceará, a exemplo: Revista do Instituto do Ceará, com aproximadamente 300 páginas, anualmente; Tomo especial sobre os 300 anos da cidade de Fortaleza (2026); 3 livros do acervo do Instituto do Ceará (2026); A partir de 2027: Revista do Instituto do Ceará e 3 livros do acervo do Instituto do Ceará; Outras publicações solicitadas pela Universidade Federal do Ceará, resultantes de pesquisas acadêmico-científicas. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/06/2026 a 30/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).