EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 307/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 078/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e Tic Tac Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda. ME OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de psicologia e fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência/MS, visando equipar os ambientes de atendimento e proporcionar suporte às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, em atendimento à emenda parlamentar de incremento ao piso da atenção primária - proposta Nº 36000667982202500, emenda Nº 14510017, conforme portaria GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos. VALOR: R$ 11.412,86(Onze mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: unidade 020601 - fundo municipal de saúde-funcional 10 301 0604 2052 0000-estrategia de saúde de família - esf-fonte 2 600 3110 - catec econômica 33 90 30 14. Inocência - MS, 16/07/2026. Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Marisa Batista de Oliveira. Secretaria Municipal de Saúde.