AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Lei Federal nº 14.133/2021 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, Estado do Rio de Janeiro, por meio do do Presidente da Comissão de Contratação, sediado na Av. João Baptista Portugal, nº 230 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 4.060/2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Concorrência Eletrônica n° 001/2026 - Processo de Despesa nº 345/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada por preço global - material e mão de obra - objetivando a construção de cobertura das quadras localizadas na Fazenda da Grama - Rua Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro/RJ, em atendimento à Proposta nº 025047/2021, relativa ao programa "Reforma, Cobertura e Reurbanização em Quadras Poliesportivas no Município de Rio Claro/RJ - Convênio nº 913189/2021". Data de abertura da sessão pública: 11 de agosto de 2026. Horário: 10h00min, Horário de Brasília-DF. Entrega das propostas: Até 09h00min, do dia 11 de agosto de 2026. Local: BLL Compras - www.bll.org.br Rio Claro - RJ, 21 de julho de 2026. MARCOS VINICIUS DE FREITAS Presidente da Comissão de Contratação