EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO De TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 3 AO CONTRATO Nº 2.017/2024 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ - 18.XXX.XXX/0001-60 PROCESSO: Processo Administrativo n° 23.283/2024 e Ofício (externo) nº 8.364/2026 LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82001/2024 OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02.017/2024/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global PRAZO EXECUÇÃO: 24 meses a partir da expedição da ordem de serviço, conforme Termo de Referência PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26 meses a partir da expedição da ordem de serviço, conforme Termo de Referência VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.845.926,40 (Três milhões oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação funcional: 71.101.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 754 e 500 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante