EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 11.039/2026/SEINFRA - DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.003/2026/SEINFRA - DOC / Proc. administrativo nº 1.948/2026 CHAVE CGM: O1YM-U6XV-12UQ-M7WV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.202.696/0001-40 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da Escola Municipal Paulo Freire, Localizado no Bairro Jardim Veneza, João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: 1. O prazo de execução é de 08 (oito) meses contados a partir da assinatura da ordem de serviço. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.932.000,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS Classificação Orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540- FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação). João Pessoa/PB, data da última assinatura eletrônica RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA