PORTARIA Nº 2.207, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.207, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o Processo 23080.019786/2026-39, instruindo o cumprimento de decisão judicial proferida no Processo nº 5014329-37.2025.4.04.7200, bem como do Parecer de Força Executória nº 00588/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, conforme consta no processo nº 23080.071423/2023-61, resolve: Anular a Portaria nº 1979/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, seção 2, p. 50, que trata da nomeação de ANTONIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, no cargo de Professor do Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, do Edital nº 039/2025/DDP, homologado pela Portaria nº 709/2026/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE). AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR