Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.444 atos · página 85 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Melgaço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO à REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DETERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará › CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
extrato do CONTRATO Nº 20260839
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
aviso de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará