Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.436 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 81 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pratinha

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 289

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 289

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

aviso de penalidade

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tiago

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte

Ver detalhes →
AtoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

extrato de Registro de Preços

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santos Dumont

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Hipólito

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 290

Aviso De Licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 291

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 291

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 291

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 291

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

Ver detalhes →