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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.444 atos · página 72 de 102
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Apiacá › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
aviso de SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026/FMS
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo
AVISO de RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alexânia
AVISO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal da Serra › SECRETARIA DE OBRAS