Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 11 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120625

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 120039

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120645

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 107

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

RETIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 120629

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 160482

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160002

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120632

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 120630

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Laboratório Químico Farmacêutico

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 160296

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 160020

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

Ver detalhes →