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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.444 atos · página 102 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 335

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 335

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 335

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 335

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 335

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 335

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 335

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de União Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO de DISPENSA ELETRôNICA N° 4/2026 - FMASPP

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 336

AVISO de DISPENSA ELETRôNICA N° 7/2026 -FMS

Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 337

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins

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AtoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 337

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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AtoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 337

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 337

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sandolândia

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