AVISO de DISPENSA ELETRôNICA N° 4/2026 - FMASPP

AVISO de DISPENSA ELETRôNICA N° 4/2026 - FMASPP O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROTEÇÃO A PESSOA DE SÃO DOMINGOS inscrito sob o CNPJ n° 17.749.309/0001-81, com sede na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, São Domingos/SE, torna público que será realizada a DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", através do www.licitanet.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À RECREAÇÃO INFANTIL E DE SERVIÇOS DE RECREADORES/ANIMADORES PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROJETOS, CAMPANHAS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOA DE SÃO DOMINGOS: 23 de julho de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: de 28 julho de 2026, às 07h59min (Sete horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PARA A FASE DE LANCES: 28 de julho de 2026, das 08h00min (oito horas) às 15h00min (quinze horas) PARECER JURÍDICO N°: 09/2026 BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, Decreto Municipal nº. 303/2023, e será regido pelas condições estabelecidas no presente Edital e nos seus anexos. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, no Sistema de Pregão Eletrônico Licitanet, através do site www.licitanet.com.br, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: licitacao@saodomingos.se.gov.br. Forma Presencial, somente será adotada acaso haja impossibilidade do licitante fazê-lo na forma eletrônica, devendo ser solicitado no Setor de Licitação, situada a Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min. São Domingos/SE, 21 de julho de 2026. KENDY ANDERSON GOIS SANTOS Agente de Contratação