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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 1 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Acrelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Campo Alegre
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
Aviso De Chamamento Público
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Laje
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 13/2026
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2026-SEMSA/PMPG
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
extrato DE REGISTROs DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI