Aviso De Chamamento Público

Aviso De Chamamento Público Credenciamento Nº 001/2026 - OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado e sob demanda de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, em LOTE ÚNICO (incluídos, entre outros, materiais elétricos, hidráulicos, cerâmicos, tintas, madeiras, pedras, areias, cimentos, aço e ferragens, ferramentas e equipamentos de proteção individual - EPI), destinado ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de São José da Laje/AL. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso IV, c/c arts. 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (credenciamento - contratação direta por inexigibilidade de licitação). CRITÉRIO: maior percentual de desconto único, aplicado de forma linear sobre as tabelas oficiais SINAPI (Estado de Alagoas, desonerada) e ORSE, respeitado o percentual mínimo de desconto. Não há disputa de preços: todos os interessados que preencherem os requisitos de habilitação e aderirem ao desconto mínimo serão credenciados, com distribuição isonômica da demanda. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: o chamamento permanecerá PERMANENTEMENTE ABERTO durante toda a vigência do credenciamento, admitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, com início em 21 de julho de 2026. Os requerimentos e a documentação serão recebidos no Setor de Licitações, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. RETIRADA DO EDITAL: o Edital de Credenciamento e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial do Município (saojosedalaje.al.gov.br) e no Setor de Licitações, na Rua Dr. Oscar Gordilho, nº 23, Centro, São José da Laje/AL, CEP 57.860-000. VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 12 (doze) meses, prorrogável na forma da lei. São José da Laje/AL, 21 de julho de 2026. Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra Prefeita Thiago Mendes da Rocha Agente de Contratação