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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Prefeituras

948 atos · página 7 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 261

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Terra Nova

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ubatã

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Arneiroz

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 136 · Pág. 262

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 263

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 136 · Pág. 263

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barroquinha

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 263

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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AvisoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 263

AVISO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Brejo Santo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 264

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga

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