AVISO

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO RESULTADO DE SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO Secretarias Diversas - 2º (Segundo) Resultado de Solicitação e Análise de Amostras e Convocação Para Continuação da Instrução da Fase de Julgamento das Propostas das Empresas Licitantes Remanescentes. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.11.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. A Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, na condição de órgão responsável pela condução do conjunto de procedimentos para Registro de Preços e pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços decorrente deste Pregão, torna público para conhecimentos das empresas licitantes e a quem mais interessar que, para fins de instrução da fase de julgamento, a que se refere o Inciso IV do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, a análise e avaliação da conformidade da proposta será feita mediante homologação de amostras, conforme previsão legal constante no § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, onde, finalizada a 1ª (primeira) análise de amostras, foi solicitado das empresas licitantes remanescentes, sob pena de desclassificação da(s) proposta(s), o envio de uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens onde as empresas se classificaram como imediatamente remanescentes em relação as empresas que deixaram de enviar as suas amostras, no mesmo prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia da convocação via chat da sessão pública eletrônica, conforme estabelecido na cláusula (22), item (22.1) do Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital e dele fazendo parte integrante e complementar, conforme resultados a seguir: Empresa(s) Com Amostras Enviadas: a empresa Comercial RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, enviou as amostras dos Grupos de Itens (5 e 10), onde, transcorrido integralmente o prazo fixado, a empresa proponente acima qualificada encaminhou todas as amostras correspondentes aos itens integrantes do grupo de itens acima indicados, em ato contínuo, após a análise e avaliação, foram todas as amostras devidamente aprovadas e homologadas, conforme termo circunstanciado. Empresas Com Amostras Não Enviadas: a empresa RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.722.366/0001-09, deixou de enviar as amostras do Grupo de Itens (1); a empresa G. C. da Silva LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.048.183/0001-89, deixou de enviar as amostras do Grupo de Itens (6) e a empresa DX Computadores LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.182.175/0001-83, deixou de enviar as amostras do Grupo de Itens (12), onde, transcorrido integralmente o prazo fixado, sem qualquer pedido de prorrogação ou suspensão, as três empresas proponentes imediatamente acima qualificadas deixaram de encaminhar, para fins de análise e avaliação, as amostras correspondentes a cada um dos itens integrantes dos grupos de itens indicados acima. Diante do não envio das amostras, ficam convocadas, desde já, as empresas proponentes e demais interessados, para a reabertura da sessão para continuação da instrução da fase de julgamento das propostas das empresas licitantes imediatamente remanescentes classificadas em 3º (terceiro) lugar nos respectivos grupos de itens ociosos, que ocorrerá a partir das 09h:30m. (Horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br); presencialmente, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, e, ainda, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo/CE, 21 de julho de 2026. Maria de Fátima Melo Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas