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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Prefeituras

948 atos · página 37 de 40

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 329

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 329

EXTRATO DE CONTRATO Nº CT26PMF68

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 329

aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 329

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 329

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 329

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 329

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE inexiGIbilidade DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

Aviso de Retificação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

Aviso de Retificação

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Tangará

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 330

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bertioga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cajamar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

extrato de contrato

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 331

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis

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