AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Administração do Município de São José/SC torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2026, e do Regulamento Municipal de Licitações e Contratos, Concorrência Pública Internacional, do tipo Técnica e Preço, destinada à contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras da beira mar de barreiros, no segmento compreendido entre o rio büchler (limite com o município de Florianópolis) e interseção com a rodovia BR-101/SC, junto ao rio três henriques, parte integrante a beira mar continental, no município de São José/sc. A contratação será realizada com recursos provenientes do FONPLATA - Banco de Desenvolvimento, por meio do Contrato de Empréstimo n° BRA-43/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Os interessados deverão baixar, além dos arquivos anteriormente disponibilizados, os documentos alterados e atualizados, que contemplam as adequações recomendadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital que não tenham sido expressamente modificas. Data e local: A concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 23 de julho de 2026 às 18:00hs no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 15 de setembro de 2026 às 09:00hs. Disponibilidade do Edital a partir de 23 de julho de 2026 às 18:00hs. No site da Prefeitura de São José: https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx São José, 20 de julho de 2026. Luiz Fernando Verdine Salomon Secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos