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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.436 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 20 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ananindeua
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belterra › SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
extrato de termo aditivo
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO