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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
948 atos · página 14 de 40
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Anaurilândia
AVISOS DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE