quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

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Todos Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 18 Min. da Agricultura e Pecuária 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 33 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 195 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 13 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 24 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 6 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 23 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Banco Central do Brasil 3 Min. do Turismo 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 57 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Previdência Social

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 45

PORTARIA MPS Nº 1.111, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 45

PORTARIA MPS Nº 1.110, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 46

Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 544, DE 20 DE julho DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 46