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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 8 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EDITAL Nº 126, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO De TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 156/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 131, 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EDITAL 203/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 154

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 25/2026-UFLA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 155

EDITAL Nº 1689, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 155

EXTRATOS DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 155

EDITAL Nº 1691, DE 20 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 158

Edital

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 160

Edital

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 162

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153267

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 136 · Pág. 162

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 11/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 162

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Protocolo de IntençõesSeção 3 · Edição 136 · Pág. 162

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2-2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 162

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153275

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Escola de Arquitetura

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 162

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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