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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
195 atos · página 4 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 769, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 774, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 768, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 775, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 770, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 197, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 1.606, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIAS SRH DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
DESPACHOs de 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
DESPACHO de 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 100, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
Portaria UFCAT nº 464, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 465, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFCAT nº 466, de 21 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 3.387/GABR/UFC, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 3.375/PROGEP/UFC, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 808, de 20 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 809, de 20 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.230, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.227, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.226, DE 17 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense