PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo digital nº 23068.028685/2026-17, resolve: Nº 811 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 556/2026-R, publicada no DOU em 08/06/2026, Seção 2, pág. 30, referente à concessão de pensão civil vitalícia do ex-servidor ALCINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 296152, a ALICE FERREIRA DE SOUZA, na seguinte forma: onde se lê: "...Art. 23, da Emenda Constitucional 103...quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%..."; leia-se: "...artigo 23, §§1º e 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional 103...quota parte 1/1 de 100% até o limite do teto previdenciário, acrescida da quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário...", com efeitos a partir de 12/05/2026, ficando ratificados os demais termos. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 813 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 138/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, VITOR SAMPAIO MINASSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas - DCFA/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226714.(Processo digital nº 23068.036610/2026-18) Nº 814 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 138/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, LUCIO HENRIQUE SOUSA PINHEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas - DCFA/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0775620.(Processo digital nº 23068.036580/2026-31) Nº 816 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 182/2026-R, publicado no DOU em 29/06/2026, JÚLIA SCHETTINO JACOB DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas a Pessoas com deficiência - PCD, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biblioteconomia - DB/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0898636.(Processo digital nº 23068.034519/2026-50) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO