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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Edição nº 136 · 3.430 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
  • A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
  • A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
  • Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
  • O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 55Presidência da República 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 20Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 22Min. da Defesa 255Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 373Min. do Esporte 20Min. da Fazenda 61Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 15Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 26Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. da Previdência Social 21Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 57Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 31Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 56Governo do Estado 34Prefeituras 948

Contratos e licitações

Ministério da Educação

373 atos · página 15 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 175

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 175

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 176

EDITAL Nº 232/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 (CUSD.2025.01.04.18399843) - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA Nº 89/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 84/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154042

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

Edital nº 25, de 17 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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EditalSeção 3 · Edição 136 · Pág. 177

Edital nº 26, de 17 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 178

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 178

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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