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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 178

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Tocantins

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.001546/2026-92 ESPECIE: Convênio nº 27010.000012/2026 - Termo de Convênio 129/206 CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Oferta de Mestrado Profissional: Formação, Prática e Intervenção: Pesquisa Aplicada com Professores de Educação Física do Tocantins, destinado aos professores da rede estadual, graduados em Educação Física - União de esforços destinada a execução de Projetos de Pesquisa Aplicada e Participante Intitulado "Formação, Prática e Intervenção: Pesquisa Aplicada com Professores de Educação Física do Tocantins. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 25/01/2029 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026 SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Celestina Maria Pereira de Souza - Secretária de Estado da Educação PROCESSO: 23101.004247/2026-18 ESPECIE: Convênio nº 27010.00013/2026 - Termo de Convênio nº 284/2026 CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Implementar o Projeto Superando Limites junto aos servidores da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC-TO) PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 02/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Celestina Maria Pereira de Souza - Secretária de Estado da Educação. PROCESSO: 23101.005037/2026-39 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ogawa E Ogawa LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório    junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 10/07/206 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Fernando Shigueru Ogawa PROCESSO: 23101.005151/2026-69 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Tocantinopolis - TO. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Maria da Conceição Marinho de Farias Rêgo - Secretaria da Saúde do Municipio de Tocantinópolis /TO PROCESSO: 23101.004603/2026-95 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Gustavo Guimarães Paiva- Secretario da Saúde do Municipio de Itacajá/TO PROCESSO: 23101.004625/2026-55 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Almas - TO. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Lilian Zorá Soares da Silva Santos - Secretaria da Saúde do Municipio de Tocantinópolis /TO PROCESSO: 23101.004302/2022-38 Espécie: 3º Termo Aditivo Acordo de Parceria Nº 01/2022 CONCEDENTE: São Miguel Incorporações e Participações S.A. CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Parceria nº 01/2022, do Projeto intitulado "Eficiência de Bacillus subtilis como Promotor de Crescimento e Agente de Biocontrole na Cultura do Arroz" no período de 18 de julho de 2026 a 18 de julho de 2027.REMANEJAMENTO orçamentário do valor de R$ 6.156,00 da rubrica 339030 - material de consumo para Rubrica 339039 - Despesas Operacionais Adiministrativas. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026 SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Consta - Vice - reitor, no exercício da reitoria da Universidade Federal do Tocantins e João Victor Moulin Costa - Diretor Executivo São Miguel Incorporações e Participações S.A. e Fernanda Silva Fernandes Barbosa Diretora FAPTO.