Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 178
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.001546/2026-92
ESPECIE: Convênio nº 27010.000012/2026 - Termo de Convênio 129/206
CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Oferta de Mestrado Profissional: Formação, Prática e Intervenção: Pesquisa Aplicada com Professores de Educação Física do Tocantins, destinado aos professores da rede estadual, graduados em Educação Física - União de esforços destinada a execução de Projetos de Pesquisa Aplicada e Participante Intitulado "Formação, Prática e Intervenção: Pesquisa Aplicada com Professores de Educação Física do Tocantins.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2026 a 25/01/2029
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026
SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Celestina Maria Pereira de Souza - Secretária de Estado da Educação
PROCESSO: 23101.004247/2026-18
ESPECIE: Convênio nº 27010.00013/2026 - Termo de Convênio nº 284/2026
CONCEDENTE: Estado do Tocantins, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Implementar o Projeto Superando Limites junto aos servidores da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC-TO)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/07/2026 a 02/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026
SIGNATARIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora Universidade Federal do Tocantins-UFT, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO e Celestina Maria Pereira de Souza - Secretária de Estado da Educação.
PROCESSO: 23101.005037/2026-39
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ogawa E Ogawa LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 10/07/206
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Fernando Shigueru Ogawa
PROCESSO: 23101.005151/2026-69
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Tocantinopolis - TO.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Maria da Conceição Marinho de Farias Rêgo - Secretaria da Saúde do Municipio de Tocantinópolis /TO
PROCESSO: 23101.004603/2026-95
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Gustavo Guimarães Paiva- Secretario da Saúde do Municipio de Itacajá/TO
PROCESSO: 23101.004625/2026-55
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Almas - TO.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na área rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Lilian Zorá Soares da Silva Santos - Secretaria da Saúde do Municipio de Tocantinópolis /TO
PROCESSO: 23101.004302/2022-38
Espécie: 3º Termo Aditivo Acordo de Parceria Nº 01/2022
CONCEDENTE: São Miguel Incorporações e Participações S.A.
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Parceria nº 01/2022, do Projeto intitulado "Eficiência de Bacillus subtilis como Promotor de Crescimento e Agente de Biocontrole na Cultura do Arroz" no período de 18 de julho de 2026 a 18 de julho de 2027.REMANEJAMENTO orçamentário do valor de R$ 6.156,00 da rubrica 339030 - material de consumo para Rubrica 339039 - Despesas Operacionais Adiministrativas.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2026
SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker Consta - Vice - reitor, no exercício da reitoria da Universidade Federal do Tocantins e João Victor Moulin Costa - Diretor Executivo São Miguel Incorporações e Participações S.A. e Fernanda Silva Fernandes Barbosa Diretora FAPTO.
