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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
56 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMA
Ineditoriais › ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Chapada Diamantina Chapada Forte
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Educativa Campos Salles
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Brasileira do Desporto Escolar
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL CATÓLICA DE FORTALEZA
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Associação Antônio Vieira
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ineditoriais › Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO CESGRANRIO