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quarta-feira, 22 de julho de 2026
Edição nº 136 · 3.430 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal criou uma linha de financiamento de R$ 15 bilhões, operada pelo BNDES, para apoiar empresas exportadoras brasileiras afetadas por instabilidades geopolíticas e tarifas internacionais.
- A ANS decretou intervenção técnica nas operadoras de saúde Unimed Norte/Nordeste e Santo André devido a falhas administrativas e assistenciais, visando garantir a continuidade do atendimento aos beneficiários.
- A partir de 1º de setembro, planos de saúde serão obrigados a cobrir o procedimento de ablação por cateter de campo pulsado para o tratamento de fibrilação atrial paroxística.
- Uma nova lei estabeleceu que honorários advocatícios possuem natureza alimentar, garantindo aos advogados prioridade no recebimento de pagamentos em casos de falência ou recuperação judicial.
- O governo adiou para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para pessoas físicas contribuintes e produtores rurais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este decreto formaliza a saída de Marco Aurélio Santana Ribeiro do cargo de Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a pedido do próprio servidor. A mudança altera a chefia imediata do gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
O que significa
Este ato formaliza a troca na Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Tiago Cesar dos Santos deixa o cargo e Samara Mariana de Castro assume a função.