Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.346 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.199 atos · página 65 de 92
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ouriçangas
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº CD003/2026PMQ
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rodelas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
Aviso de LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Domingos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Domingos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Domingos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teofilandia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026CR
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Souto Soares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu