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terça-feira, 21 de julho de 2026

Edição nº 135 · 3.338 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
  • Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
  • A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
  • A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
  • O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 45Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 52Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 18Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10Min. da Educação 370Min. do Esporte 17Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. da Fazenda 85Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 87Min. da Justiça e Segurança Pública 45Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28Min. de Minas e Energia 23Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 4Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 34Controladoria-Geral da União 3Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 25Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 82Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 36Ineditoriais 64Governo do Estado 29Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Educação

370 atos · página 6 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 49

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 49

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 49

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria

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ConvênioSeção 3 · Edição 135 · Pág. 49

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Monte Castelo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 49

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Governador Valadares

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Paracambi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158483

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Nilópolis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2026 - UASG 158372

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155214

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Cocal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2026 - UASG 154840

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Paulo do Potengi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154705

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158477

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Pesqueira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158477

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Pesqueira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158400

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 135 · Pág. 51

EDITAL N° 2, de 20 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158341

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 135 · Pág. 51

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Novo Paraíso

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