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terça-feira, 21 de julho de 2026
Edição nº 135 · 3.338 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 547 milhões para o Ministério da Previdência Social realizar o ressarcimento de beneficiários do INSS que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos.
- Foi promulgada a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, estabelecendo novas exigências rigorosas de formação, segurança e rotina de trabalho para tripulantes de navios no Brasil.
- A ANS determinou a venda da carteira de clientes da operadora Interclínicas, colocou a Ameplan sob direção fiscal e autorizou a portabilidade especial de carência para beneficiários da Polimédica e Brasil Odonto devido a problemas financeiros dessas empresas.
- A nova Lei nº 15.471 cria uma estratégia nacional para incentivar a produção local de medicamentos e equipamentos médicos, facilitando compras públicas e acesso a crédito para fortalecer a indústria de saúde brasileira.
- O Conselho Nacional de Educação negou pedidos de credenciamento e oferta de cursos a distância para diversas instituições, enquanto o governo vetou trechos de projeto que restringiam importações de medicamentos para manter a flexibilidade do SUS.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
64 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
ATO Nº 1, de 20 de Julho de 2026
Ineditoriais › KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
ATO Nº 1, de 21 de Julho de 2026
Ineditoriais › KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA
ATO Nº 2, de 21 de Julho de 2026
Ineditoriais › KUEHNE+NAGEL SERVICOS LOGISTICOS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › PODEMOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Pater de Educação e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS REVENDEDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIA DA TRAIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARARUNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS E TRANSPORTADORAS DE BEBIDAS DO ESTADO DE MINAIS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS DE LINHARES, RIO BANANAL, SOORETAMA, JAGUARÉ, SÃO MATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, PEDRO CANÁRIO, SÃO GABRIEL DA PALHA E VILA VALÉRIO - ES - SINTRASS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Universidade do Vale do Sapucaí