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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 51 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 080002

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 080016

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 150

AVISO DE licitação

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis

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Extrato de AjusteSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 134 · Pág. 151

aviso de RETIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

AVISO DE ANULAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 151

EXTRATO DE CONTRATO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Biomedicina

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 152

EXTRATO DE PARCERIA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 152

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região

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