segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 138 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 341 Min. do Esporte 4 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 55 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37 Min. de Minas e Energia 43 Min. do Planejamento e Orçamento 12 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 28 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77 Ineditoriais 72 Governo do Estado 42 Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 4 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 109 DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

EXTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 95/2026

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

EDITAL, DE 23 DE MARÇO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 7

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 GO

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EDITAL nº 5/2026

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI

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Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

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Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EDITAL Nº 13 - TELEBRAS, DE 15 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 9