EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APROVAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2025/07112 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Mizael Xavier dos Santos Agência de Publicidade LTDA. CNPJ: 53.497.070/0001-63 Objeto: Fornecimento de 8 (oito) licenças da ferramenta de design online CANVA PRO+. Valor total: R$ 15.495,10 (quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 e artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos). Brasília, 17 de julho de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS - Gerente de Compras e Contratos.