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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 20 de julho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 8

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.016178/2026-70 Ministério da Cultura e o Município de Catanduvas/PR, CNPJ 76.208.842/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Catanduvas/PR: ADEMAR LUIZ BURCKHARDT, CPF: 065.XXX.XXX-01, Prefeito(a).