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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.286 atos · página 19 de 96

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158309

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Paracatu

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de ReconhecimentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE instrumento contratual

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158198

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências Jurídicas e Sociais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156679

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EDITAL Nº 99/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 62

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 62

EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 62

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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