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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

880 atos · página 2 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 176

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

EXTRATO DE CONTRATO nº 55/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Guajará

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 177

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 178

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 179

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 179

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026

PrefeiturasEstado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 180

RETIFICAÇÕES

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aporá

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 180

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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