EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 192/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026. 1.Espécie e Data: Carta Contrato nº. 192/2026, celebrado em 17/07/2026. 2.Contratante:Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: R G serviços Locação e Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 13.646.464/0001-11. 4.Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, para a Pavimentação em Área Rural no Município de Tefé/Am-Pavimentação da Estrada do Bacurí, no Município de Tefé-Am Instrumento 965073/2024, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5.Valor Global: R$ 9.601.776,66; 6.Dotação Orçamentária: Objeto-Pavimentação em Área Rural, no Município de Tefé-Órgão-020601 Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras-Proj/Ativ.04.122.0014.1001.0000 obras de Infraestrutura do Município-Elemento-4.4.90.51.00 -Obras e Instalações -Transferência da União-Objeto-Pavimentação em Área Rural, no Município de Tefé Órgão - 020601 Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras -Proj/Ativ.- 04.122.0014.1001.0000 Obras De Infraestrutura do Município - Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recurso Próprio-Contrapartida 7. Prazo de Execução dos serviços: 60 dias corridos, contados a parti da ordem de serviço. 8. prazo de vigência: 365 dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 9.obrigações da contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 192/2026. 10. fundamentação legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021. Tefé/AM, 17/07/2026. NICSON MARREIRA LIMA - Prefeito de Tefé.