AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 3.102 a 3.104, do Processo Administrativo nº 2026.20000.20031.0.000266, no procedimento referente à Concorrência nº 006/2026, e considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve Homologar a Concorrência nº 006/2026, e Adjudicar o objeto da Licitação, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000007/2026, oriunda do Contrato de Repasse nº 965998/2024-MCIDADES/CAIXA, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar as obras de contenção de encostas - Novo PAC em MANAUS/AM, tendo como vencedora a empresa Construtora Etam Ltda., CNPJ nº 22.768.840/0001-31, pelo valor de R$ 28.100.155,28. CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.174 a 2.176, do Processo Administrativo nº 2025.20000.20010.0.001285, referente à Concorrência nº 016/2025, e considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve Homologar a Concorrência nº 016/2025, e Adjudicar o objeto da Licitação, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000016/2025, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Ponte na Av. Autaz Mirim, MANAUS/AM, tendo como vencedora a empresa M C A Construtora Ltda., CNPJ nº 07.827.407/0001-36, pelo valor de R$ 5.788.000,00. Manaus/AM, 15 de julho de 2026. Madson Lino De Assis Rodrigues Secretário Municipal de Infraestrutura