segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 12 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 138 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 341 Min. do Esporte 4 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78 Min. da Igualdade Racial 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 55 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37 Min. de Minas e Energia 43 Min. do Planejamento e Orçamento 12 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 67 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 28 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 74 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77 Ineditoriais 72 Governo do Estado 42 Prefeituras 880

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

43 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 73/2024 - UASG 323102

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123

AVISO DE PENALIDADE

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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ComunicadoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 123