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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 27Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Cidades 1Min. da Defesa 36Min. da Cultura 7Min. das Comunicações 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 318Min. da Fazenda 23Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 51Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Igualdade Racial 5Min. da Justiça e Segurança Pública 18Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 8Min. do Planejamento e Orçamento 21Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 13Min. da Saúde 40Min. do Trabalho e Emprego 18Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 5Controladoria-Geral da União 9Banco Central do Brasil 3Min. Público da União 27Conselho Nacional do Ministério Público 1Defensoria Pública da União 7Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 57

Portaria ANM nº 2.080, de 17 de Julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 57

Portaria SGP/ANM nº 465, de 16 de Julho de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

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AtoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 58

ATO Nº 49.391, de 8 de julho de 2026

CORREGEDORIA-GERAL DA PETROBRAS

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 209, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 58

DESPACHO ANP Nº 1.084, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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DespachoSeção 2 · Edição 134 · Pág. 58

DESPACHO ANP Nº 1.085, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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PortariaSeção 2 · Edição 134 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento

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