PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 242, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024 e o que consta no Processo SEI nº 48610.219724/2026-11, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 24 de novembro de 2025, o servidor CARLOS EDUARDO DE LEMOS MONTEIRO, CPF nº ***.449.307-**, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Inteligência, código CGE - II, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria ANP nº 178, de 19 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2012. Art.2º Designar, excepcionalmente, no período de 20 a 24 de julho de 2026, a servidora CRISTIANE PATRICIO MONTEIRO, CPF nº ***.917.457-**, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Inteligência, código CGE - II, na Inteligência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA