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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 6 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158467

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151879

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Bagé

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4330/2026 - UASG 158330

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Carlos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158134

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Edital de VestibularSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EDITAL Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis

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EditalSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EDITAL PROGEP Nº 36, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158309

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Paracatu

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153978

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de ReconhecimentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE instrumento contratual

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 134 · Pág. 60

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158198

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências Jurídicas e Sociais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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