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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

138 atos · página 2 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 12

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A › ALADA - Empresa de Projetos Aeroespacial do Brasil S.A.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da DefesaComando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160069

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160350

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20001/2026 - UASG 120630

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Manaus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 160017

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160017

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Roraima - 7º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 13

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Roraima - 7º Batalhão de Infantaria de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 160120

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160020

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160301

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160301

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 5º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160296

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 14

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar

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