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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.523 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 44Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Comunicações 16Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. da Cultura 8Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 13Min. da Fazenda 60Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 11Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7Min. de Minas e Energia 82Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Saúde 85Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 19Controladoria-Geral da União 4Min. Público da União 6Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3Poder Judiciário 1

Atos normativos

Ministério da Cultura

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 10

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 447, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 12

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 15

Portaria

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 448, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 449, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 450, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 17

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 451, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 134 · Pág. 18

PORTARIA FBN Nº 57, DE 17 DE JULHO DE 2026

Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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