PORTARIA SEFIC/MINC Nº 448, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 448, DE 17 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258816 - Teatros da Floresta - Capacitação de jovens agentes culturais de comunidades indígenas e tradicionais para a salvaguarda e a divulgação de práticas culturais autodenominadas como teatro ASSOCIACAO CULTURAL PERIPECIAS CNPJ/CPF: 55.475.881/0001-99 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Complementado: R$ 1.716,00 Valor total atual: R$ 201.716,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235769 - CRIANDO ARTE - IV EDIÇÃO INSTITUTO A.YOSHII CNPJ/CPF: 08.156.301/0001-10 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 126.967,50 Valor total atual: R$ 389.404,13 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 256754 - PROJETO REBORDANDO SERRA PELADA E O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Cidade: Pirapora - MG; Valor Complementado: R$ 24.331,57 Valor total atual: R$ 774.092,95