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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Edição nº 134 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo zerou a alíquota de importação para insumos farmacêuticos, lúpulo e componentes industriais, visando reduzir custos e facilitar o abastecimento interno desses produtos.
  • O Banco Central definiu os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de julho a 16 de agosto, impactando o rendimento da poupança e contratos de crédito.
  • O Banco Central realizará operações de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para retirar dinheiro de circulação no mercado financeiro, além de padronizar os critérios de cálculo para essas transações.
  • O CADE tornou públicas análises de fusões e aquisições em setores como energia e logística, permitindo que empresas e interessados se manifestem sobre mudanças no controle desses mercados.
  • A empresa Valid Soluções S/A teve a autorização renovada por seis meses para continuar a produção de documentos de identificação em papel de segurança e cartão policarbonato.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 12Min. da Cultura 36Min. da Defesa 138Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 341Min. do Esporte 4Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 38Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Igualdade Racial 9Min. da Justiça e Segurança Pública 55Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 37Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 67Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 28Min. do Turismo 8Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 72Governo do Estado 42Prefeituras 880

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

36 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 344001

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 344001

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 344001

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EDITAL Nº 45/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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AvisoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 10

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 134 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 344001

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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